​ Vereador de São Caetano (SP) protocola projeto contra banheiro multigênero

  • 23/01/2022
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​ Vereador de São Caetano (SP) protocola projeto contra banheiro multigênero

Gilberto Acosta (Avante) argumenta que os espaços mistos geram desconforto e insegurança para os usuários

O vereador Gilberto Costa (Avante), de São Caetano do Sul, protocolou nesta semana um projeto de lei que visa a proibir a instalação de banheiros e vestuários multigêneros no município. Caso a proposta seja acolhida, os espaços serão separados apenas entre feminino e masculino, sem uso misto.

“Fica proibida, em espaços públicos e privados do município de São Caetano do Sul, com ou sem restrição ao acesso e à circulação, a instalação de banheiros denominados multigêneros, universal, de todos, neutro, não-binário ou qualquer outro tipo de denominação relacionado ou tema”, diz o texto.

O descumprimento da lei sujeitará o estabelecimento infrator às seguintes sanções: (1) pagamento de uma multa de R$ 1.000, dobrada em caso de reincidência; (2) suspensão da atividade por cinco dias úteis, sem prejuízo da aplicação da multa, na segunda reincidência; e (3) cancelamento do alvará de licença, no caso de reincidência reiterada em período inferior a um ano.

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No texto, Costa argumenta que o uso coletivo do banheiro multigênero “é um inconveniente para muitas pessoas, pois gera desconforto para os usuários”. Além disso, de acordo com o vereador, pode gerar insegurança para os cidadãos, “porque não há como impedir a entrada de oportunistas nos locais”.


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